Descrição
Revisão de Classificação Fiscal e Sistema Harmonizado 2022
Importância da classificação fiscal e do gerenciamento do banco de dados das empresas, considerando-se ainda a última atualização do sistema harmonizado (SH 2022) e seus reflexos. Atrelado a classificação e desembaraço de mercadorias, trataremos dos riscos relacionados a classificação incorreta, impacto das reclassificações e oportunidades decorrentes da revisão das classificações fiscais.
Keynote Speaker:
Dr. Paulo Ricardo de Souza Cardoso – Secretario-Adjunto e Substituto da Secretaria da Receita Federal do Brasil (2015-2018). Graduado em Engenharia (PUCRS), Ciências Contábeis (FURG) e Direito (UFRGS), Especializado em Direito Tributário (UCB-DF)
Tema: Adesão do Brasil à OCDE e os Preços de Transferênciao Princípio Arm’s Length; partes vinculadas; transações controladas; comparabilidade; métodos e aspectos específicos para as transações envolvidas; e mecanismos para simplificação e segurança jurídica.
Moderador:
Dr. Luis Carlos Szymonowicz – Graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado em Banking e Contabilidade pela Fundação Getúlio Vargas – FGV SP. Consultor da FIA – USP e Funcex. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP. Membro do Conselho Tributário e de Relações Internacionais da FECOMERCIO
Debatedores:
Dra. Gabriela Tiussi – Advogada especialista em Comércio Exterior. Graduada em Direito (PUC-Camp). Pós-graduada em Comércio Exterior (UNICAMP), especialista em Compliance (INSPER). Conselheira da Câmara de Comércio Belgo-Luxemburguesa no Brasil (Belgalux), Diretora da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP e membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Campinas
Dr. Ciro Cesar Soriano de Oliveira – Graduado em Direito (USP). MBA em Economia (FIPE-USP). MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral. Executive LLM em Direito Empresarial CEU Law School. Mestrando em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Seção de São Paulo, para o triênio 2016-2018.
